LANGUAGE: 
 
Direito da Comunicação
Temos uma longa experiência em matéria de direito da comunicação social, da imprensa, da rádio e da televisão.
A nossa actividade nesta área tem-se desenvolvido, essencialmente, nos seguintes domínios:
  • Consultoria relativa a investimentos
  • Licenciamento de meios
  • Contencioso da liberdade de imprensa
  • Contencioso da publicidade

Acompanhamos o desenvolvimento das tecnologias da comunicação electrónica e patrocinamos os nossos clientes na protecção dos seus direitos em interesses quando os mesmos são violados ou ameaçam ser violados pelo uso dos novos meios.

   

Decreto-Lei Nº 7/2005 de 6 de Janeiro
Novo regime de incentivos à comunicação social
 

Decreto-Lei Nº 6/2005 de 6 de Janeiro
Regime do porte pago das publicações periódicas
 

Publicidade
Referências de direito comunitário
 

A questão do direito de autor nas bibliotecas públicas
Noticia do jornal Publico de 21/12/2004
 

Informação na União Europeia
 

O Manifesto da IFLA sobre a Internet
O livre acesso à informação é essencial para a liberdade, a igualdade, o entendimento mundial e a paz
 

A informação como bem de consumo
Paletra do Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Juiz de Direito, Coordenador-Geral e Professor Titular  do Mestrado da Universidade Estácio de Sá, Doutor pela UERJ e Mestre pela PUC-RJ
 

Novo regime do porte pago das publicações períódicas e de incentivos à comunicação social
Foi publicado o diploma que estabelece o novo regime do porte pago das publicações periódicas. Na mesma data foi publicado o novo regime de incentivos à comunicação social
 
Conselhos para mais um ano de crise…
..............................................................+
A questão da nacionalidade das pessoas nascidas no Estado da Índia
..............................................................+
Guia do casamento entre pessoas do mesmo sexo
..............................................................+
Subsídios ao investimento em banda larga nas áreas rurais
..............................................................+
Fundo de apoio a Moçambique
..............................................................+
Alterado o Código de Processo Penal
..............................................................+
Nova lei da união de facto
..............................................................+
15 milhões para o turismo sénior
..............................................................+
Alteradas as regras do PRODER
..............................................................+
Extinta a Escola Móvel
..............................................................+
Computadores para as escolas na faixa dos 100 €
..............................................................+
   
   
 
 
©Miguel Reis & Associados - Sociedade de Advogados 2009 - powered by: Webbase