Arquivo em Agosto 2020

Situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, até 14 de setembro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020

 Publicação: Diário da República n.º 168/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-28
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Tipo de Diploma: Resolução do Conselho de Ministros
  •  Número:68-A/2020
  •  Páginas:168-(2) a 168-(2)
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/68-A/2020/08/28/p/dre
 Versão pdf: Descarregar 

Situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, até 14 de setembro

Apoios estatais ao Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa,

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2020

 Publicação: Diário da República n.º 168/2020, Série I de 2020-08-28
  •  Emissor:Presidência do Conselho de Ministros
  •  Tipo de Diploma:Resolução do Conselho de Ministros
  •  Número:65/2020
  •  Páginas:161 – 162
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/65/2020/08/28/p/dre
 Versão pdf: Descarregar 

Apoios estatais ao Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa,

Novo regime jurídico do gás – Sistema Nacional de Gás

Decreto-Lei n.º 62/2020

 Publicação: Diário da República n.º 168/2020, Série I de 2020-08-28
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente: Ambiente e Ação Climática
  •  Tipo de Diploma: Decreto-Lei
  •  Número:62/2020
  •  Páginas:8 – 160
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/dec-lei/62/2020/08/28/p/dre
 Versão pdf: Descarregar 

Novo regime jurídico do gás – Sistema Nacional de Gás

Regula a medida Incentivo ATIVAR.PT

Portaria n.º 207/2020

 Publicação: Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27
  •  Emissor: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número:207/2020
  •  Páginas:47 – 58
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/port/207/2020/08/27/p/dre
 Versão pdf: Descarregar 

Regula a medida Incentivo ATIVAR.PT

Apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados

Portaria n.º 206/2020

 Publicação: Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27
  •  Emissor: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número:206/2020
  •  Páginas:34 – 46
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/port/206/2020/08/27/p/dre
 Versão pdf: Descarregar 

Apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados

Cobranças da Segurança Social

Portaria n.º 205/2020

 Publicação: Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27
  •  Emissor: Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma:Portaria
  •  Número:205/2020
  •  Páginas:32 – 33
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/port/205/2020/08/27/p/dre
 Versão pdf: Descarregar 

Cobranças da Segurança Social

Registo internacional de navios da Madeira

Lei n.º 56/2020

 Publicação: Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27
  •  Emissor:Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma:Lei
  •  Número:56/2020
  •  Páginas:12 – 31
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/56/2020/08/27/p/dre
 Versão pdf: Descarregar 

Registo internacional de navios da Madeira

Política criminal 2020-2022

Lei n.º 55/2020

 Publicação: Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma:Lei
  •  Número:55/2020
  •  Páginas:2 – 11
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/55/2020/08/27/p/dre
 Versão pdf: Descarregar 

Política criminal 2020-2022

Violência doméstica

Lei n.º 54/2020

 Publicação: Diário da República n.º 166/2020, Série I de 2020-08-26
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma:Lei
  •  Número: 54/2020
  •  Páginas:9 – 9
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/54/2020/08/26/p/dre
 Versão pdf: Descarregar 

Violência doméstica

Movimento diplom5rico

Movimento diplom5rico

Open chat
Precisa de ajuda?