Arquivo em Setembro 2020

Águas balneares

Portaria n.º 207-A/2020

 Publicação: Diário da República n.º 168/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-28
  •  Emissor: Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática
  •  Tipo de Diploma:Portaria
  •  Número:207-A/2020
  •  Páginas:168-(3) a 168-(9)
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/port/207-A/2020/08/28/p/dre
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Águas balneares

Proteção aos consumidores de serviços financeiros “aos bochechos”…

Mais uma alteração legislativa, mal feita, porque sem republicação…

 

Lei n.º 57/2020

 Publicação: Diário da República n.º 168/2020, Série I de 2020-08-28
  •  Emissor:Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma:Lei
  •  Número:57/2020
  •  Páginas:2 – 7
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/57/2020/08/28/p/dre
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Proteção aos consumidores de serviços financeiros “aos bochechos”…