Arquivo em Fevereiro 2021

Estado de emergência

Diário da República n.º 40/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-02-26

  •  Data de Publicação: 2021-02-26
  •  Data de Disponibilização: 2021-02-26
  •  Número: 40
  •  Série: I
  •  Suplemento: 3
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/diario/1/40/2021/3/pt/html
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Estado de emergência

Impostos: alterações à legislação tributária; garantias dos contribuintes; simplificação

Lei n.º 7/2021

 Publicação: Diário da República n.º 40/2021, Série I de 2021-02-26
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Lei
  •  Número: 7/2021
  •  Páginas: 2 – 32
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/7/2021/02/26/p/dre
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Impostos: alterações à legislação tributária; garantias dos contribuintes; simplificação

Proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social

Decreto-Lei n.º 16-A/2021

Publicação: Diário da República n.º 39/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-25
  • Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  • Entidade Proponente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • Tipo de Diploma: Decreto-Lei
  • Número: 16-A/2021
  • Páginas: 11-(2) a 11-(37)
  • ELI: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/16-A/2021/02/25/p/dre
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Proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social

Entrega voluntária de armas de fogo

Lei n.º 5/2021

 Publicação: Diário da República n.º 35/2021, Série I de 2021-02-19
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Lei
  •  Número: 5/2021
  •  Páginas: 6 – 7
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/5/2021/02/19/p/dre
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Entrega voluntária de armas de fogo

Alteração ao regime do cuidador informal

Portaria n.º 37/2021

 Publicação: Diário da República n.º 31/2021, Série I de 2021-02-15
  •  Emissor: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 37/2021
  •  Páginas: 19 – 20
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/port/37/2021/02/15/p/dre
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Alteração ao regime do cuidador informal

Preço do m2 na Madeira

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2021/M

 Publicação: Diário da República n.º 29/2021, Série I de 2021-02-11
  •  Emissor: Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
  •  Tipo de Diploma: Decreto Regulamentar Regional
  •  Número: 2/2021/M
  •  Páginas: 51 – 51
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/decregulreg/2/2021/02/11/m/dre
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Preço do m2 na Madeira

Parlamento recomenda reagrupamento familiar para não casados

Resolução da Assembleia da República n.º 53/2021

 Publicação: Diário da República n.º 25/2021, Série I de 2021-02-05
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Resolução da Assembleia da República
  •  Número: 53/2021
  •  Páginas: 2 – 2
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/resolassrep/53/2021/02/05/p/dre
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Parlamento recomenda reagrupamento familiar para não casados

SEF aberto para atos urgentes

Despacho n.º 1689-B/2021

 Publicação: Diário da República n.º 30/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-02-12
  •  Emissor: Administração Interna e Modernização do Estado e da Administração Pública – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
  •  Tipo de Diploma: Despacho
  •  Parte: C – Governo e Administração direta e indireta do Estado
  •  Número:1689-B/2021
  •  Páginas:282-(2) a 282-(3)
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SEF aberto para atos urgentes

Calendário escolar

Despacho n.º 1689-A/2021

 Publicação: Diário da República n.º 30/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-02-12
  •  Emissor: Educação – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
  •  Tipo de Diploma: Despacho
  •  Parte:C – Governo e Administração direta e indireta do Estado
  •  Número: 1689-A/2021
  •  Páginas: 282-(2) a 282-(7)
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Calendário escolar

Governo dá toletência aos operadores de telecomunicações

Decreto-Lei n.º 14-A/2021

 Publicação: Diário da República n.º 30/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-12
  •  Emissor:  Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente: Infraestruturas e Habitação
  •  Tipo de Diploma: Decreto-Lei
  •  Número: 14-A/2021
  •  Páginas: 39-(2) a 39-(7)
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/14-A/2021/02/12/p/dre
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Governo dá toletência aos operadores de telecomunicações

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