Arquivo em Maio 2021

Apoios excecionais à agricultura

Portaria n.º 115-A/2021

 Publicação: Diário da República n.º 104/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-05-28
  •  Emissor: Agricultura
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 115-A/2021
  •  Páginas: 26-(37) a 26-(44)
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/port/115-A/2021/05/28/p/dre
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Apoios excecionais à agricultura

Programa IVAucher

Decreto Regulamentar n.º 2-A/2021

 Publicação: Diário da República n.º 104/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-05-28
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente :Finanças
  •  Tipo de Diploma: Decreto Regulamentar
  •   Páginas: 26-(4) a 26-(9)
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/decregul/2-A/2021/05/28/p/dre
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Programa IVAucher

Cláusulas contratuais gerais

Lei n.º 32/2021

 Publicação: Diário da República n.º 103/2021, Série I de 2021-05-27
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Lei
  •  Número: 32/2021
  •  Páginas: 3 – 4
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/lei/32/2021/05/27/p/dre
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Cláusulas contratuais gerais

Alteração ao regime juridico das qualificações profissionais

Lei n.º 31/2021

 Publicação: Diário da República n.º 100/2021, Série I de 2021-05-24
  •  Emissor:Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma:Lei
  •  Número:31/2021
  •  Páginas:2 – 125
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/31/2021/05/24/p/dre
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Alteração ao regime juridico das qualificações profissionais

Observatório dos incêndios

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-C/2021

 Publicação: Diário da República n.º 88/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-05-06
  •  Emissor:Presidência do Conselho de Ministros
  •  Tipo de Diploma:Resolução do Conselho de Ministros
  •  Número:46-C/2021
  •  Páginas:12-(2) a 12-(3)
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/46-C/2021/05/06/p/dre
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Observatório dos incêndios

Apoio ao rendimento mínimo garantido

Decreto-Lei n.º 37/2021

 Publicação: Diário da República n.º 99/2021, Série I de 2021-05-21
  •  Emissor:Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente:Economia e Transição Digital
  •  Tipo de Diploma:Decreto-Lei
  •  Número:37/2021
  •  Páginas:48 – 51
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/dec-lei/37/2021/05/21/p/dre
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Apoio ao rendimento mínimo garantido

Acesso às praias

Decreto-Lei n.º 35-A/2021

 Publicação: Diário da República n.º 96/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-05-18
  •  Emissor:Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente:Ambiente e Ação Climática
  •  Tipo de Diploma:Decreto-Lei
  •  Número:35-A/2021
  •  Páginas:40-(2) a 40-(12)
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/dec-lei/35-A/2021/05/18/p/dre
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Acesso às praias

Cessação de vigência de legislação

Lei n.º 28/2021

 Publicação: Diário da República n.º 96/2021, Série I de 2021-05-18
  •  Emissor:Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma:Lei
  •  Número:28/2021
  •  Páginas:3 – 14
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/28/2021/05/18/p/dre
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Cessação de vigência de legislação

Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

Lei n.º 27/2021

 Publicação: Diário da República n.º 95/2021, Série I de 2021-05-17
  •  Emissor:Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma:Lei
  •  Número:27/2021
  •  Páginas:5 – 10
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/27/2021/05/17/p/dre
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Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

Apoios: normalização da atividade empresarial

Portaria n.º 102-A/2021

 Publicação: Diário da República n.º 94/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-05-14
  •  Emissor:Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma:Portaria
  •  Número:102-A/2021
  •  Páginas:59-(2) a 59-(11)
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/port/102-A/2021/05/14/p/dre
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Apoios: normalização da atividade empresarial

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