Remofelação governamental

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Ministro das Infraestruturas e da Habitação Pedro Nuno de Oliveira Santos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretária de Estado do Tesouro Alexandra Margarida Vieira Reis e do cargo de Secretário de Estado do Ambiente e da Energia João Saldanha de Azevedo Galamba

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Ministro das Infraestruturas João Saldanha de Azevedo Galamba e para o cargo de Ministra da Habitação Marina Sola Gonçalves

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretário de Estado da Agricultura Rui Manuel Costa Martinho

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Secretário de Estado do Tesouro Pedro Nuno Pereira de Sousa Rodrigues, para o cargo de Secretária de Estado da Energia e Clima Ana Cláudia Fontoura Gouveia, para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente Hugo Alexandre Polido Pires, para o cargo de Secretário de Estado das Infraestruturas Frederico André Branco dos Reis Francisco, para o cargo de Secretária de Estado da Habitação Maria Fernanda da Silva Rodrigues e para o cargo de Secretária de Estado da Agricultura Carla Maria Gonçalves Alves Pereir

Remofelação governamental

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Autorização de emissão de divida pública

Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2023, de 3 de janeiro

Data de Publicação: 2023-01-03
SUMÁRIO
TEXTO

Autorização de emissão de divida pública

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532,00 € é o novo valor médio de construção por metro quadrado

Portaria n.º 7-A/2023, de 3 de janeiro

Emissor: Finanças
Data de Publicação: 2023-01-03
SUMÁRIO
TEXTO

532,00 € é o novo valor médio de construção por metro quadrado

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Retificação ao OGE

Declaração de Retificação n.º 1-A/2023, de 3 de janeiro

Data de Publicação: 2023-01-03
SUMÁRIO
TEXTO

Retificação ao OGE

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Representantes do Governo e do setor empresarial do Estado no Conselho Económico e Social TEXTO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023, de 3 de janeiro

Data de Publicação: 2023-01-03
SUMÁRIO
TEXTO

Representantes do Governo e do setor empresarial do Estado no Conselho Económico e Social TEXTO

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Limite às despesas de luto nacional

Decreto-Lei n.º 3/2023, de 2 de janeiro

Entidade Proponente: Presidência do Conselho de Ministros
Data de Publicação: 2023-01-02
SUMÁRIO
TEXTO

Limite às despesas de luto nacional

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Utilização das câmaras portáteis de uso individual pelos agentes policiais

Decreto-Lei n.º 2/2023, de 2 de janeiro

Entidade Proponente: Administração Interna
Data de Publicação: 2023-01-02
SUMÁRIO
TEXTO

Utilização das câmaras portáteis de uso individual pelos agentes policiais

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Regulamenação da contribuição de solidariedade temporária aplicável à distribuição alimentar

Portaria n.º 312-E/2022, de 30 de dezembro

Data de Publicação: 2022-12-30
SUMÁRIO
TEXTO

Regulamenação da contribuição de solidariedade temporária aplicável à distribuição alimentar

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Alterações ao Código dos Impostos Especiais de Consumo

Lei n.º 24-E/2022, de 30 de dezembro

Data de Publicação: 2022-12-30
SUMÁRIO
TEXTO

Alterações ao Código dos Impostos Especiais de Consumo

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Orçamento do Estado para 2023

Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro

Data de Publicação: 2022-12-30
SUMÁRIO
TEXTO

Orçamento do Estado para 2023

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