Desistência do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

Portaria n.º 149/2021

 Publicação: Diário da República n.º 136/2021, Série I de 2021-07-15
  •  Emissor: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 149/2021
  •  Páginas: 5 – 6
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/port/149/2021/07/15/p/dre
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Desistência do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

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Mais de 1 milhão para obras no Centro Comum de Vistos da Praia

Portaria n.º 148/2021

 Publicação: Diário da República n.º 136/2021, Série I de 2021-07-15
  •  Emissor: Negócios Estrangeiros e Finanças
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 148/2021
  •  Páginas: 3 – 4
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/port/148/2021/07/15/p/dre
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Mais de 1 milhão para obras no Centro Comum de Vistos da Praia

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Conservatória dos Registos Predial e Comercial da Amadora

Portaria n.º 147/2021

 Publicação: Diário da República n.º 135/2021, Série I de 2021-07-14
  •  Emissor: Justiça
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 147/2021
  •  Páginas: 18 – 19
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/port/147/2021/07/14/p/dre
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Conservatória dos Registos Predial e Comercial da Amadora

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Linhas telefónicas para contacto do consumidor

Decreto-Lei n.º 59/2021

 Publicação: Diário da República n.º 135/2021, Série I de 2021-07-14
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente: Economia e Transição Digital
  •  Tipo de Diploma: Decreto-Lei
  •  Número: 59/2021
  •  Páginas: 8 – 12
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/59/2021/07/14/p/dre
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Linhas telefónicas para contacto do consumidor

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Regulamento do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

Portaria n.º 170-A/2020

 Publicação: Diário da República n.º 134/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-07-13
  •  Emissor: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 170-A/2020
  •  Páginas: 47-(2) a 47-(7)
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/port/170-A/2020/07/13/p/dre
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Regulamento do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

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Regulamento dos Programas de Apoio às Artes

Portaria n.º 146/2021

 Publicação: Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13
  •  Emissor: Cultura
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 146/2021
  •  Páginas: 96 – 114
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/port/146/2021/07/13/p/dre
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Regulamento dos Programas de Apoio às Artes

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Extinta a Fundação Martins Sarmento

Decreto-Lei n.º 58/2021

 Publicação: Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Tipo de Diploma: Decreto-Lei
  •  Número: 58/2021
  •  Páginas: 94 – 95
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/58/2021/07/13/p/dre
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Extinta a Fundação Martins Sarmento

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Eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal

Resolução da Assembleia da República n.º 200/2021

 Publicação: Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13
  •  Emissor:Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma:Resolução da Assembleia da República
  •  Número:200/2021
  •  Páginas:73 – 73
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/resolassrep/200/2021/07/13/p/dre
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Eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal

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Acordo de proteção de investimentos com Singapura

  • Decreto do Presidente da República n.º 58/2021167133013

    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    É ratificado o Acordo em Matéria de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro, assinado em Bruxelas, em 19 de outubro de 201

  • Resolução da Assembleia da República n.º 199/2021167133015

    ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Aprova o Acordo em Matéria de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro, feito em Bruxelas, em 19 de outubro de 2018

Acordo de proteção de investimentos com Singapura

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Comissão parlamentar para a COVID-19

Resolução da Assembleia da República n.º 198/2021

 Publicação: Diário da República n.º 133/2021, Série I de 2021-07-12
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Resolução da Assembleia da República
  •  Número: 198/2021
  •  Páginas: 3 – 3
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/resolassrep/198/2021/07/12/p/dre
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Comissão parlamentar para a COVID-19

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