Diretiva dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual – alterações à Lei da Televisão

Lei n.º 74/2020

 Publicação: Diário da República n.º 226/2020, Série I de 2020-11-19
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Lei
  •  Número: 74/2020
  •  Páginas: 4 – 34
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/lei/74/2020/11/19/p/dre
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Diretiva dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual – alterações à Lei da Televisão

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Apoios à agricultura

Portaria n.º 268/2020

 Publicação: Diário da República n.º 225/2020, Série I de 2020-11-18
  •  Emissor: Agricultura
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 268/2020
  •  Páginas: 14 – 21
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/port/268/2020/11/18/p/dre
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Incentivos ao empreendedorismo

Portaria n.º 266/2020

 Publicação: Diário da República n.º 225/2020, Série I de 2020-11-18
  •  Emissor: Planeamento
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 266/2020
  •  Páginas: 8 – 11
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/port/266/2020/11/18/p/dre
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Incentivos ao empreendedorismo

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Processamento de comparticipação de pagamentos eletrónicos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2020

 Publicação: Diário da República n.º 225/2020, Série I de 2020-11-18
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Tipo de Diploma: Resolução do Conselho de Ministros
  •  Número: 100/2020
  •  Páginas:7 – 7
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/100/2020/11/18/p/dre
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Processamento de comparticipação de pagamentos eletrónicos

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Apoio à manutenção dos postos de trabalho

Decreto-Lei n.º 98/2020

 Publicação: Diário da República n.º 225/2020, Série I de 2020-11-18
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma: Decreto-Lei
  •  Número: 98/2020
  •  Páginas: 3 – 4
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/dec-lei/98/2020/11/18/p/dre
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Apoio à manutenção dos postos de trabalho

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Nomeação dos membros da administração do Banco de Portugal

Lei n.º 73/2020, de 17 de novembro

 Publicação: Diário da República n.º 224/2020, Série I de 2020-11-17
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Lei
  •  Número: 73/2020
  •  Páginas: 3 – 20
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/lei/73/2020/11/17/p/dre
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Simplificação do procedimento administrativo

Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro

 Publicação: Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16
  •  Emissor:Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma:Lei
  •  Número:72/2020
  •  Páginas:3 – 8
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/72/2020/11/16/p/dre
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Simplificação do procedimento administrativo

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Novos conselheiros do STJ

Deliberação (extrato) n.º 1163-A/2020

 Publicação: Diário da República n.º 220/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-11-11
  •  Emissor: Conselho Superior da Magistratura
  •  Tipo de Diploma: Deliberação (extrato)
  •  Parte: D – Tribunais e Ministério Público
  •  Número: 1163-A/2020
  •  Páginas: 343-(2) a 343-(2)
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Lei n.º 70/2020

 Publicação:  Diário da República n.º 220/2020, Série I de 2020-11-11
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Lei
  •  Número: 70/2020
  •  Páginas: 15 – 16
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/70/2020/11/11/p/dre
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Alteração das leis eleitorais

Lei Orgânica n.º 4/2020

 Publicação: Diário da República n.º 220/2020, Série I de 2020-11-11
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Lei Orgânica
  •  Número: 4/2020
  •  Páginas: 6 – 14
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/leiorg/4/2020/11/11/p/dre
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