Regime de integração, em obras públicas, de obras de arte para fruição pública

Decreto-Lei n.º 96/2021

Publicação: Diário da República n.º 220/2021, Série I de 2021-11-12, páginas 16 – 20
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente: Cultura
Data de Publicação: 2021-11-12
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Regime de integração, em obras públicas, de obras de arte para fruição pública

Controlo de fronteiras – fim do SEF

Lei n.º 73/2021

Publicação: Diário da República n.º 220/2021, Série I de 2021-11-12, páginas 6 – 13
Emissor: Assembleia da República
Data de Publicação: 2021-11-12
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Controlo de fronteiras – fim do SEF

Apoiar

Portaria n.º 248-A/2021

Publicação: Diário da República n.º 219/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-11-11, páginas 2 – 4
Emissor: Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento
Data de Publicação: 2021-11-11
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Apoiar

Subsidio aos combustiveis

Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2021

Publicação: Diário da República n.º 218/2021, Série I de 2021-11-10, páginas 8 – 9
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Data de Publicação: 2021-11-10
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Subsidio aos combustiveis

Declaração Mensal de Imposto do Selo

Portaria n.º 245/2021

Publicação: Diário da República n.º 218/2021, Série I de 2021-11-10, páginas 10 – 17
Emissor: Finanças
Data de Publicação: 2021-11-10
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Declaração Mensal de Imposto do Selo

Prémios aos funcionários das Finanças

Portaria n.º 243/2021

Publicação: Diário da República n.º 217/2021, Série I de 2021-11-09, páginas 28 – 28
Emissor: Finanças
Data de Publicação: 2021-11-09
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Prémios aos funcionários das Finanças

Preço do livro

Decreto-Lei n.º 94/2021

Publicação: Diário da República n.º 217/2021, Série I de 2021-11-09, páginas 24 – 27
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente: Cultura
Data de Publicação: 2021-11-09
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Preço do livro

Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica, para adesão, o Protocolo que altera o Protocolo Adicional à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aprovado em Estrasburgo, em 22 de novembro de 2017

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 18 de dezembro de 1997

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova, para adesão, o Protocolo que altera o Protocolo Adicional à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aprovado em Estrasburgo, em 22 de novembro de 2017

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova, para ratificação, o Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 18 de dezembro de 1997

Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas

AUTOvoucher

Decreto-Lei n.º 92-A/2021

Publicação: Diário da República n.º 216/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-11-08, páginas 2 – 4
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente: Finanças
Data de Publicação: 2021-11-08
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PEVE até 30/6/2023

Decreto-Lei n.º 92/2021

Publicação: Diário da República n.º 216/2021, Série I de 2021-11-08, páginas 5 – 6
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente: Justiça
Data de Publicação: 2021-11-08
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PEVE até 30/6/2023

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