Arquivo em Fevereiro 2022

Efacec vendida à DST

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2022

Publicação: Diário da República n.º 40/2022, Série I de 2022-02-25, páginas 2 – 4
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Data de Publicação: 2022-02-25
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SUMÁRIO
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Efacec vendida à DST

Subsídio ao cuidador informal

Portaria n.º 100/2022

Publicação: Diário da República n.º 37/2022, Série I de 2022-02-22, páginas 2 – 2
Emissor: Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Data de Publicação: 2022-02-22
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SUMÁRIO
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Subsídio ao cuidador informal

Situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022

Publicação: Diário da República n.º 35/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-02-18, páginas 4 – 10
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Data de Publicação: 2022-02-18
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SUMÁRIO
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Situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Alteração das regras do COVID-19

Decreto-Lei n.º 23-A/2022

Publicação: Diário da República n.º 35/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-02-18, páginas 2 – 3
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente: Presidência do Conselho de Ministros
Data de Publicação: 2022-02-18
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Alteração das regras do COVID-19

Apoio à produção de hidrogénio

Portaria n.º 98-A/2022

Publicação: Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-02-18, páginas 2 – 11
Emissor: Planeamento e Ambiente e Ação Climática
Data de Publicação: 2022-02-18
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Apoio à produção de hidrogénio

Retificação ao regime da propriedade horizontal

Declaração de Retificação n.º 5/2022

Publicação: Diário da República n.º 27/2022, Série I de 2022-02-08, páginas 2 – 2
Emissor: Assembleia da República
Data de Publicação: 2022-02-08
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Retificação ao regime da propriedade horizontal

Instituto Camões vai dedicar-se a atividades marítimas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2022

Publicação: Diário da República n.º 29/2022, Série I de 2022-02-10, páginas 2 – 3
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Data de Publicação: 2022-02-10
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SUMÁRIO
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Instituto Camões vai dedicar-se a atividades marítimas

Medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022

Publicação: Diário da República n.º 25-A/2022, Série I de 2022-02-06, páginas 4 – 7
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Data de Publicação: 2022-02-06
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Medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Alteração das medidas relativas ao Certificado Digital COVID da UE

Decreto-Lei n.º 22/2022

Publicação: Diário da República n.º 25-A/2022, Série I de 2022-02-06, páginas 2 – 3
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente: Presidência do Conselho de Ministros
Data de Publicação: 2022-02-06
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SUMÁRIO
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Alteração das medidas relativas ao Certificado Digital COVID da UE

Alterações ao regime do plantio da vinha

Portaria n.º 87/2022

Publicação: Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04, páginas 59 – 64
Emissor: Agricultura
Data de Publicação: 2022-02-04
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SUMÁRIO
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Alterações ao regime do plantio da vinha