APOIAR: Verificação de requisitos

Lei n.º 10/2021

 Publicação: Diário da República n.º 45/2021, Série I de 2021-03-05
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Lei
  •  Número: 10/2021
  •  Páginas: 3 – 4
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/lei/10/2021/03/05/p/dre
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Habitação urgente

Portaria n.º 44/2021

 Publicação: Diário da República n.º 37/2021, Série I de 2021-02-23
  •  Emissor: Infraestruturas e Habitação
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 44/2021
  •  Páginas: 11 – 13
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/port/44/2021/02/23/p/dre
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Habitação urgente

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Apoio a associações de jovens

 

Portaria n.º 47/2021

 Publicação: Diário da República n.º 42/2021, Série I de 2021-03-02
  •  Emissor: Educação
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 47/2021
  •  Páginas: 6 – 9
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/port/47/2021/03/02/p/dre
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Novas regras para entrega dos cartões de cidadão nos consulados

Portaria n.º 46/2021

 Publicação: Diário da República n.º 42/2021, Série I de 2021-03-02
  •  Emissor: Negócios Estrangeiros, Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 46/2021
  •  Páginas: 4 – 5
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/port/46/2021/03/02/p/dre
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Novas regras para entrega dos cartões de cidadão nos consulados

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Tarifa social de fornecmento de energia elétrica

Portaria n.º 45-B/2021

 Publicação: Diário da República n.º 41/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-01
  •  Emissor:Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Ambiente e Ação Climática
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 45-B/2021
  •  Páginas:v9-(2) a 9-(4)
  •  ELI:vhttps://data.dre.pt/eli/port/45-B/2021/03/01/p/dre
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Tarifa social de fornecmento de energia elétrica

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Estado de emergência

Diário da República n.º 40/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-02-26

  •  Data de Publicação: 2021-02-26
  •  Data de Disponibilização: 2021-02-26
  •  Número: 40
  •  Série: I
  •  Suplemento: 3
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/diario/1/40/2021/3/pt/html
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Impostos: alterações à legislação tributária; garantias dos contribuintes; simplificação

Lei n.º 7/2021

 Publicação: Diário da República n.º 40/2021, Série I de 2021-02-26
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Lei
  •  Número: 7/2021
  •  Páginas: 2 – 32
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/7/2021/02/26/p/dre
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Impostos: alterações à legislação tributária; garantias dos contribuintes; simplificação

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Proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social

Decreto-Lei n.º 16-A/2021

Publicação: Diário da República n.º 39/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-25
  • Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  • Entidade Proponente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • Tipo de Diploma: Decreto-Lei
  • Número: 16-A/2021
  • Páginas: 11-(2) a 11-(37)
  • ELI: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/16-A/2021/02/25/p/dre
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Entrega voluntária de armas de fogo

Lei n.º 5/2021

 Publicação: Diário da República n.º 35/2021, Série I de 2021-02-19
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Lei
  •  Número: 5/2021
  •  Páginas: 6 – 7
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/5/2021/02/19/p/dre
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Alteração ao regime do cuidador informal

Portaria n.º 37/2021

 Publicação: Diário da República n.º 31/2021, Série I de 2021-02-15
  •  Emissor: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 37/2021
  •  Páginas: 19 – 20
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/port/37/2021/02/15/p/dre
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Alteração ao regime do cuidador informal

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