Voto dos idosos nos lares

Despacho n.º 714-E/2021

 Publicação: Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-01-15
  •  Emissor: Saúde – Direção-Geral da Saúde
  •  Tipo de Diploma: Despacho
  •  Parte: C – Governo e Administração direta e indireta do Estado
  •  Número: 714-E/2021
  •  Páginas: 616-(14) a 616-(14)
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Voto dos idosos nos lares

Embarque e desenbarque de navios de cruzeiro

Despacho n.º 714-A/2021

 Publicação: Diário da República n.º 10/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-15
  •  Emissor: Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
  •  Tipo de Diploma: Despacho
  •  Parte: C – Governo e Administração direta e indireta do Estado
  •  Número: 714-A/2021
  •  Páginas: 616-(2) a 616-(4)
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Embarque e desenbarque de navios de cruzeiro

Proibição da venda de bens em supermercados

Despacho n.º 714-C/2021

 Publicação: Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-01-15
  •  Emissor: Economia e Transição Digital – Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
  •  Tipo de Diploma: Despacho
  •  Parte: C – Governo e Administração direta e indireta do Estado
  •  Número: 714-C/2021
  •  Páginas: 616-(3) a 616-(4)
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Proibição da venda de bens em supermercados

Alteração do regulamento do programa APOIAR

Portaria n.º 15-B/2021

 Publicação: Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-15
  •  Emissor: Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 15-B/2021
  •  Páginas: 31-(12) a 31-(34)
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/port/15-B/2021/01/15/p/dre
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Alteração do regulamento do programa APOIAR

Alargamento do programa APOIAR

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021

 Publicação: Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-15
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Tipo de Diploma: Resolução do Conselho de Ministros
  •  Número: 4-A/2021
  •  Páginas: 31-(9) a 31-(11)
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/4-A/2021/01/15/p/dre
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Alargamento do programa APOIAR

Mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência.

Decreto-Lei n.º 6-E/2021

 Publicação: Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-15
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma: Decreto-Lei
  •  Número: 6-E/2021
  •  Páginas: 31-(2) a 31-(8)
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/6-E/2021/01/15/p/dre
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Mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência.

Apoio às autarquias

 

Decreto-Lei n.º 6-D/2021

 Publicação: Diário da República n.º 10/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-15
  •  Emissor:Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente: Modernização do Estado e da Administração Pública
  •  Tipo de Diploma: Decreto-Lei
  •  Número: 6-D/2021
  •  Páginas: 31-(23) a 31-(25)
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/6-D/2021/01/15/p/dre
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Apoio às autarquias

Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial

Decreto-Lei n.º 6-C/2021

 Publicação: Diário da República n.º 10/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-15
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma: Decreto-Lei
  •  Número: 6-C/2021
  •  Páginas: 31-(5) a 31-(22)
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/dec-lei/6-C/2021/01/15/p/dre
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Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial

Apoio aos transportes essenciais

Decreto-Lei n.º 6-B/2021

 Publicação: Diário da República n.º 10/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-15
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente: Ambiente e Ação Climática
  •  Tipo de Diploma: Decreto-Lei
  •  Número: 6-B/2021
  •  Páginas:  31-(2) a 31-(4)
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/dec-lei/6-B/2021/01/15/p/dre
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Apoio aos transportes essenciais

Regime contraordenacional da pandemia

Decreto-Lei n.º 6-A/2021

 Publicação: Diário da República n.º 9/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-14
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma: Decreto-Lei
  •  Número:6-A/2021
  •  Páginas:13-(2) a 13-(4)
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/dec-lei/6-A/2021/01/14/p/dre
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Regime contraordenacional da pandemia