Estatuto do bolseiro de investigação
Decreto-Lei n.º 123/2019 – Diário da República n.º 164/2019, Série I de 2019-08-28124256707
Altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação
Decreto-Lei n.º 123/2019 – Diário da República n.º 164/2019, Série I de 2019-08-28124256707
Altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação
Decreto-Lei n.º 122/2019 – Diário da República n.º 161/2019, Série I de 2019-08-23124171093
Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Source: Estatuto da Carreira Docente
Portaria n.º 279/2019 – Diário da República n.º 164/2019, Série I de 2019-08-28124256713
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro
Source: Apoio à reconversão da vinha
Portaria n.º 276/2019 – Diário da República n.º 164/2019, Série I de 2019-08-28124256710
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral
Source: Atualização do abono de família e outros subsídio incluindo o de funeral
Decreto-Lei n.º 125/2019 – Diário da República n.º 164/2019, Série I de 2019-08-28124256709
Altera o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Decreto-Lei n.º 124/2019 – Diário da República n.º 164/2019, Série I de 2019-08-28124256708
Altera o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Source: Reserva ecológica nacional
Lei n.º 69/2019 – Diário da República n.º 164/2019, Série I de 2019-08-28124256706
Assegura a execução na ordem jurídica interna do Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, que estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada
Portaria n.º 275/2019 – Diário da República n.º 163/2019, Série I de 2019-08-27124220747
Cria e regulamenta as condições de funcionamento das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE)
Source: Alto rendimento
Portaria n.º 267/2019 – Diário da República n.º 163/2019, Série I de 2019-08-27124220739
Procede à criação e regulamentação de cursos com planos próprios na Didáxis – Cooperativa de Ensino, C. R. L., e define as regras e os respetivos procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos
Portaria n.º 268/2019 – Diário da República n.º 163/2019, Série I de 2019-08-27124220740
Procede à criação e regulamentação de cursos com planos próprios no Colégio Salesianos Porto, e define as regras e os respetivos procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos
Portaria n.º 269/2019 – Diário da República n.º 163/2019, Série I de 2019-08-27124220741
Procede à criação e regulamentação de cursos com planos próprios no Colégio de São Gonçalo e define as regras e os respetivos procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos
Portaria n.º 270/2019 – Diário da República n.º 163/2019, Série I de 2019-08-27124220742
Procede à criação e regulamentação de cursos com planos próprios no Colégio de São Miguel de Fátima e define as regras e os respetivos procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos
Portaria n.º 271/2019 – Diário da República n.º 163/2019, Série I de 2019-08-27124220743
Procede à criação e regulamentação do Curso com Plano Próprio de Manutenção e Decoração Hoteleira na Casa Pia de Lisboa, I. P., e define as regras e os respetivos procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos
Portaria n.º 272/2019 – Diário da República n.º 163/2019, Série I de 2019-08-27124220744
Procede à criação e regulamentação de cursos com planos próprios no Colégio de Gaia e define as regras e os respetivos procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos
Portaria n.º 273/2019 – Diário da República n.º 163/2019, Série I de 2019-08-27124220745
Procede à criação e regulamentação do Curso com Plano Próprio de Educação Social na Escola de Formação Social e Rural de Lamego e na Escola Monsenhor José Galamba de Oliveira e define as regras e os respetivos procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos
Portaria n.º 274/2019 – Diário da República n.º 163/2019, Série I de 2019-08-27124220746
Procede à criação e regulamentação de cursos com planos próprios no Instituto Educativo de Souselas e define as regras e os respetivos procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos
Source: Cursos ensino privado
Lei n.º 68/2019 – Diário da República n.º 163/2019, Série I de 2019-08-27124220738
Aprova o Estatuto do Ministério Público
Source: Estatuto do Ministério Público
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