Arquivo em Setembro 2021

Estrangeiros presos pelos SEF

Citamos:

SEF

 

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve, nas últimas 24 horas, nos aeroportos internacionais de Lisboa, do Porto e de Faro, cinco cidadãos estrangeiros por indícios da prática do crime de falsificação de documentos e de auxílio à imigração ilegal.

Quatro dos detidos, todos da mesma nacionalidade, apresentaram no controlo de saída de território nacional com destino à Irlanda, documentos de identificação italianos com fortes indícios de contrafação.

O quinto detido, uma cidadã europeia, de 42 anos, encontrava-se na posse do verdadeiro passaporte de um dos detidos, que havia apresentado aos Inspetores do SEF um passaporte italiano com fortes suspeitas quanto à sua autenticidade.

Obtida informação junto da Direção Central de Investigação do SEF, constatou-se existir indícios evidentes da prática do crime de auxílio à imigração ilegal.

Todos os detidos serão presente à autoridade judicial competente, para aplicação das medidas de coação.

Estrangeiros presos pelos SEF

Covid-19: Alteração das medidas no âmbito da situação de alerta

Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021

 Publicação: Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Tipo de Diploma: Resolução do Conselho de Ministros
  •  Número: 135-A/2021
  •  Páginas: 4-(9) a 4-(19)
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/135-A/2021/09/29/p/dre
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Covid-19: Alteração das medidas no âmbito da situação de alerta

Covid-19: Alteração das regras

Decreto-Lei n.º 78-A/2021

 Publicação: Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Tipo de Diploma: Decreto-Lei
  •  Número: 78-A/2021
  •  Páginas: 4-(2) a 4-(8)
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/78-A/2021/09/29/p/dre
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Covid-19: Alteração das regras

Magalhães e Silva substituído por um burocrata no CSMP

Declaração n.º 15/2021

 Publicação: Diário da República n.º 190/2021, Série I de 2021-09-29
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Declaração
  •  Número: 15/2021
  •  Páginas: 2 – 2
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/decl/15/2021/09/29/p/dre
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Magalhães e Silva substituído por um burocrata no CSMP

Novo prazo para regularização do estatuto de cuidador informal

Portaria n.º 202/2021

 Publicação: Diário da República n.º 188/2021, Série I de 2021-09-27
  •  Emissor: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 202/2021
  •  Páginas: 3 – 3
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/port/202/2021/09/27/p/dre
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Novo prazo para regularização do estatuto de cuidador informal

Inconstitucionalidade de normas da Lei do Cibercrime

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021

 Publicação: Diário da República n.º 185/2021, Série I de 2021-09-22
  •  Emissor: Tribunal Constitucional
  •  Tipo de Diploma:  Acórdão do Tribunal Constitucional
  •  Número: 687/2021
  •  Páginas: 3 – 51
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/actconst/687/2021/09/22/p/dre
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Inconstitucionalidade de normas da Lei do Cibercrime

Passe de antigo combatente

Portaria n.º 198/2021

 Publicação: Diário da República n.º 184/2021, Série I de 2021-09-21
  •  Emissor: Finanças, Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 98/2021
  •  Páginas: 4 – 10
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/port/198/2021/09/21/p/dre
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Passe de antigo combatente

Obtenção de provas em Portugal

Aviso n.º 51/2021

 Publicação: Diário da República n.º 183/2021, Série I de 2021-09-20
  •  Emissor: Negócios Estrangeiros
  •  Tipo de Diploma: Aviso
  •  Número: 1/2021
  •  Páginas: 6 – 6
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/av/51/2021/09/20/p/dre
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Obtenção de provas em Portugal

Diplomas eletrónicos

Portaria n.º 194/2021

 Publicação: Diário da República n.º 182/2021, Série I de 2021-09-17
  •  Emissor: Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 194/2021
  •  Páginas: 14 – 38
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/port/194/2021/09/17/p/dre
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Diplomas eletrónicos

Circuito financeiro do Plano de Recuperação e Resiliência

Portaria n.º 193/2021

 Publicação: Diário da República n.º 180/2021, Série I de 2021-09-15
  •  Emissor: Finanças e Planeamento
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número: 193/2021
  •  Páginas: 3 – 4
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/port/193/2021/09/15/p/dre
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Circuito financeiro do Plano de Recuperação e Resiliência

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