Arquivo em Outubro 2021

Covid19 – novas regras

Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021

Publicação: Diário da República n.º 211/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-10-29, páginas 2 – 2
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Data de Publicação: 2021-10-29
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Covid19 – novas regras

Fornecimento de eletricidade

Portaria n.º 230-A/2021

Publicação: Diário da República n.º 211/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-10-29, páginas 2 – 3
Emissor: Ambiente e Ação Climática
Data de Publicação: 2021-10-29
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Fornecimento de eletricidade

Touradas à corda

Decreto Legislativo Regional n.º 33/2021/A

Publicação: Diário da República n.º 211/2021, Série I de 2021-10-29, páginas 8 – 8
Emissor: Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Data de Publicação: 2021-10-29
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Touradas à corda

Deficiência dos requerentes da prestação social para a inclusão (PSI)

Portaria n.º 230/2021

Publicação: Diário da República n.º 211/2021, Série I de 2021-10-29, páginas 6 – 7
Emissor: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Data de Publicação: 2021-10-29
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Deficiência dos requerentes da prestação social para a inclusão (PSI)

Direção das escolas portuguesas no estrangeiro

Portaria n.º 229-A/2021

Publicação: Diário da República n.º 210/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-10-28, páginas 2 – 8
Emissor: Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação
Data de Publicação: 2021-10-28
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Direção das escolas portuguesas no estrangeiro

Nova tabela de emolumentos consulares

Portaria n.º 229/2021

Publicação: Diário da República n.º 210/2021, Série I de 2021-10-28, páginas 5 – 20
Emissor: Negócios Estrangeiros
Data de Publicação: 2021-10-28
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Nova tabela de emolumentos consulares

Analfabetos

Um erro de palmatória.

Onde se lê legalidade deveria ler-se legalização…

Aviso n.º 58/2021

Publicação: Diário da República n.º 209/2021, Série I de 2021-10-27, páginas 7 – 7
Emissor: Negócios Estrangeiros
Data de Publicação: 2021-10-27
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Analfabetos

Parlamento recomenda combate aos crimes de ódio em Portugal

Resolução da Assembleia da República n.º 265/2021

Publicação: Diário da República n.º 209/2021, Série I de 2021-10-27, páginas 3 – 3
Emissor: Assembleia da República
Data de Publicação: 2021-10-27
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Parlamento recomenda combate aos crimes de ódio em Portugal

Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública

Declaração n.º 17/2021

Publicação: Diário da República n.º 207/2021, Série I de 2021-10-25, páginas 3 – 3
Emissor: Assembleia da República
Data de Publicação: 2021-10-25
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Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública

Investimentos em informática do MºPº

Portaria n.º 221/2021

Publicação: Diário da República n.º 206/2021, Série I de 2021-10-22, páginas 7 – 8
Emissor: Finanças
Data de Publicação: 2021-10-22
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Investimentos em informática do MºPº

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