Arquivo em Julho 2020

Interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

 

Despacho n.º 7595-B/2020

 Publicação: Diário da República n.º 148/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-07-31
  •  Emissor:Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
  •  Tipo de Diploma:Despacho
  •  Parte:C – Governo e Administração direta e indireta do Estado
  •  Número:7595-B/2020
  •  Páginas:249-(2) a 249-(3)
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Interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

Coronavirus: situação de contingência

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020

 Publicação: Diário da República n.º 148/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-31
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
  •  Tipo de Diploma: Resolução do Conselho de Ministros
  •  Número:55-A/2020
  •  Páginas:37-(2) a 37-(15)
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/55-A/2020/07/31/p/dre
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Coronavirus: situação de contingência

Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020

 Publicação: Diário da República n.º 148/2020, Série I de 2020-07-31
  •  Emissor:Presidência do Conselho de Ministros
  •  Tipo de Diploma:Resolução do Conselho de Ministros
  •  Número:55/2020
  •  Páginas:8 – 28
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/55/2020/07/31/p/dre
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Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023

Sistema de unidades de medida legais

Lei n.º 30/2020

 Publicação: Diário da República n.º 148/2020, Série I de 2020-07-31
  •  Emissor:Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma:Lei
  •  Número:30/2020
  •  Páginas:5 – 5
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/30/2020/07/31/p/dre
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Sistema de unidades de medida legais

Coronavirus: medidas fiscais

Lei n.º 29/2020

 Publicação: Diário da República n.º 148/2020, Série I de 2020-07-31
  •  Emissor:Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma:Lei
  •  Número:29/2020
  •  Páginas:3 – 4
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/29/2020/07/31/p/dre
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Coronavirus: medidas fiscais

Coronavirus: apoio extraordinário à retoma da atividade

Decreto-Lei n.º 46-A/2020

 Publicação: Diário da República n.º 147/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-30
  •  Emissor:Presidência do Conselho de Ministros
  •  Entidade Proponente:Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma:Decreto-Lei
  •  Número:46-A/2020
  •  Páginas:13-(2) a 13-(10)
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/dec-lei/46-A/2020/07/30/p/dre
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Coronavirus: apoio extraordinário à retoma da atividade

Comissão parlamentar para o Covid-19

Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020

 Publicação: Diário da República n.º 147/2020, Série I de 2020-07-30
  •  Emissor:Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma:Resolução da Assembleia da República
  •  Número:56/2020
  •  Páginas:6 – 6
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/resolassrep/56/2020/07/30/p/dre
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Comissão parlamentar para o Covid-19

Combate à pobreza infantil

Resolução da Assembleia da República n.º 52/2020

 Publicação: Diário da República n.º 146/2020, Série I de 2020-07-29
  •  Emissor:Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma:Resolução da Assembleia da República
  •  Número:52/2020
  •  Páginas:5 – 5
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/resolassrep/52/2020/07/29/p/dre
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Combate à pobreza infantil

Plano de emergência social e económico para o Algarve

Resolução da Assembleia da República n.º 51/2020

 Publicação: Diário da República n.º 146/2020, Série I de 2020-07-29
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Resolução da Assembleia da República
  •  Número:51/2020
  •  Páginas:2 – 4
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/resolassrep/51/2020/07/29/p/dre
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Plano de emergência social e económico para o Algarve

Incentivos à adaptação de atividade

Portaria n.º 178/2020

 Publicação: Diário da República n.º 145/2020, Série I de 2020-07-28
  •  Emissor: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número:178/2020
  •  Páginas:7 – 10
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/port/178/2020/07/28/p/dre
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Incentivos à adaptação de atividade

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