Arquivo em Outubro 2020

Proibição do desembarque de navios de cruzeiro

Despacho n.º 10714/2020

 Publicação: Diário da República n.º 212-A/2020, Série II de 2020-10-31
  •  Emissor:Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
  •  Tipo de Diploma:Despacho
  •  Parte:C – Governo e Administração direta e indireta do Estado
  •  Número:10714/2020
  •  Páginas:3 – 4
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Proibição do desembarque de navios de cruzeiro

Movimento diplomático

Movimento diplomático

Mais adrenalina

Portaria n.º 257-A/2020

 Publicação: Diário da República n.º 212/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-30
  •  Emissor:Saúde
  •  Tipo de Diploma:Portaria
  •  Número:257-A/2020
  •  Páginas:7-(2) a 7-(3)
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/port/257-A/2020/10/30/p/dre
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Mais adrenalina

Retificação da lei do branqueamento

Declaração de Retificação n.º 41/2020

 Publicação: Diário da República n.º 212/2020, Série I de 2020-10-30
  •  Emissor:Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma:Declaração de Retificação
  •  Número:41/2020
  •  Páginas:2 – 2
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/declretif/41/2020/10/30/p/dre
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Retificação da lei do branqueamento

Apoio às artes

Apoio às artes

Alterações ao direito de petição

Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro

 Publicação: Diário da República n.º 211/2020, Série I de 2020-10-29
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Lei
  •  Número: 63/2020
  •  Páginas:2 – 4
  •  ELI:https://data.dre.pt/eli/lei/63/2020/10/29/p/dre
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Alterações ao direito de petição

Simplificação do processo de reconhecimento o estatuto de cuidador informal

Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro

 Publicação: Diário da República n.º 210/2020, Série I de 2020-10-28
  •  Emissor: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  •  Tipo de Diploma: Portaria
  •  Número:256/2020
  •  Páginas:3 – 4
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/port/256/2020/10/28/p/dre
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Simplificação do processo de reconhecimento o estatuto de cuidador informal

Retificação das regras relativas às limitações à circulação entre municípios

Declaração de Retificação n.º 40-B/2020

 Publicação: Diário da República n.º 209/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-10-27
  •  Emissor: Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
  •  Tipo de Diploma: Declaração de Retificação
  •  Número: 40-B/2020
  •  Páginas: 43-(2) a 43-(2)
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/declretif/40-B/2020/10/27/p/dre
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Retificação das regras relativas às limitações à circulação entre municípios

Autorização do uso de testes piloto em jogos de futebol

Despacho n.º 10452-A/2020

 Publicação: Diário da República n.º 209/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-10-27
  •  Emissor: Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde
  •  Tipo de Diploma:Despacho
  •  Parte: C – Governo e Administração direta e indireta do Estado
  •  Número:10452-A/2020
  •  Páginas:527-(2) a 527-(2)
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Autorização do uso de testes piloto em jogos de futebol

Máscara obrigatória

Lei n.º 62-A/2020

 Publicação: Diário da República n.º 209/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-10-27
  •  Emissor: Assembleia da República
  •  Tipo de Diploma: Lei
  •  Número: 62-A/2020
  •  Páginas:43-(2) a 43-(3)
  •  ELI: https://data.dre.pt/eli/lei/62-A/2020/10/27/p/dre
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Máscara obrigatória

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